Processo 87450/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:11
Autuado em 10/03/2014 08:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7694/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7694/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7694/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor ordenador das despesas NEIDE PASTORE SANDI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Entidade tomadora RECANTO PARQUE IGUAÇU DE MEDIANEIRA
Representante legal RICARDO ENDRIGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 507/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7694/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:20 DP  
27/01/2015 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
26/01/2015 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 507/2015 -
26/01/2015 09:36 DEX Informação nº 639/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2015 -
03/11/2014 10:35 GCILB  
29/10/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 17071/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
10/03/2014 08:47 DAT Instrução nº 8038/2014 -
10/03/2014 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4253/2014 -

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